Conformidade e regulação
RGPD para comentários de notícias
Regulamento europeu de proteção de dados que rege como os publishers coletam, armazenam e processam os dados dos leitores, incluindo comentários, contribuições em debates e contas.
O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) é a lei de proteção de dados da UE. Para os publishers de notícias, ele define como cada comentário, conta de leitor, voto e decisão de moderação é tratado, porque todos eles são dados pessoais nos termos do Artigo 4.
Por que o RGPD importa especificamente para os comentários
Um sistema de comentários cria dados pessoais já no primeiro dia : o endereço IP do visitante, a conta usada para publicar, o próprio conteúdo (que pode identificar o autor) e as decisões de moderação tomadas sobre ele. O RGPD exige que você :
- Identifique uma base legal para cada atividade de tratamento (geralmente legítimo interesse para comentários, consentimento para marketing, execução de contrato para recursos pagos).
- Limite a finalidade e a retenção, mantendo os comentários apenas pelo tempo em que forem editorialmente úteis.
- Respeite os direitos dos titulares, acesso, retificação, exclusão, portabilidade, oposição.
- Assine Contratos de Tratamento de Dados do Artigo 28 com qualquer fornecedor que toque nos dados dos leitores.
O Artigo 28 e o seu fornecedor de comentários
Se o seu sistema de comentários é hospedado por um terceiro (Disqus, Viafoura, Coral, Logora), esse fornecedor é o seu operador de dados nos termos do Artigo 28. Você deve :
- Assinar um Contrato de Tratamento de Dados que especifique os dados, as finalidades, a retenção e as medidas de segurança.
- Auditar (ou obter relatórios de auditoria) o operador pelo menos uma vez por ano.
- Obter autorização explícita antes que suboperadores sejam adicionados.
- Garantir que a localização dos dados e as transferências estejam em conformidade com o Schrems II caso o operador esteja fora da UE.
É aqui que a divisão entre fornecedor europeu nativo e plataforma dos EUA se torna concreta. A Logora assina Contratos do Artigo 28 por padrão, hospeda na OVH (França) e contrata em francês / alemão / espanhol sob demanda. Os fornecedores sediados nos EUA operam sob estruturas contratuais diferentes e Cláusulas Contratuais Padrão pós-Schrems II, viáveis, mas com revisão jurídica adicional do lado do publisher.
Como a Logora lida com o RGPD
- Dados primários (first-party). As contas dos leitores ficam no seu banco de dados, não no da Logora. Nós as tratamos em seu nome.
- Hospedagem somente na UE. OVH, França. Nenhum trânsito de dados para os EUA.
- Direitos integrados. O leitor pode exportar seus dados, solicitar a exclusão e revisar o consentimento de dentro do widget de comentários.
- Contrato do Artigo 28 assinado por padrão. Sem idas e vindas, sem atrasos de revisão jurídica.
- A retenção é configurável. Você decide por quanto tempo os comentários permanecem antes da anonimização.
Conceitos relacionados
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- Contrato de Tratamento de Dados (DPA)
Veja as comparações Logora vs Disqus e Logora vs Viafoura para entender como a postura quanto ao RGPD difere entre os fornecedores.