Recurso · Template gratuito
Template de relatório de transparência do DSA.
O Digital Services Act da UE pede que as plataformas que hospedam conteúdo de usuários publiquem relatórios de transparência sobre a sua moderação de conteúdo (Artigo 24), e emitam uma "declaração de fundamentos" clara aos usuários sempre que um conteúdo for restringido (Artigo 17). Este template gratuito ajuda redações e marcas a estruturar um relatório em torno desses requisitos. Copie-o, preencha os campos entre colchetes e adapte as seções ao seu próprio serviço.
Referência: Regulamento (UE) 2022/2065 (Digital Services Act). Este template é um ponto de partida, não aconselhamento jurídico. O escopo exato das suas obrigações depende do tamanho e do tipo do seu serviço. Última atualização: 7 de junho de 2026.
O template
Copie tudo o que está dentro da caixa. Substitua cada [campo entre colchetes] pelos seus próprios dados.
RELATÓRIO DE TRANSPARÊNCIA DO DSA
[Nome do serviço / publicação]
Elaborado sob o Digital Services Act da UE, Regulamento (UE) 2022/2065
1. Período do relatório
De [data de início] a [data de fim].
2. Visão geral da moderação de conteúdo
Escopo do conteúdo de usuários coberto: [ex.: comentários de artigos, fóruns, debates, avaliações].
Abordagem de moderação: [descreva suas regras, termos de serviço e como se aplicam].
Idiomas moderados: [liste os idiomas].
3. Número de itens com ação tomada (por categoria)
Total de itens com ação no período: [número].
- Spam / publicidade: [número]
- Discurso de ódio: [número]
- Assédio / ameaças: [número]
- Conteúdo ilegal: [número]
- Fora do tema / outras infrações da política: [número]
- [Adicione categorias específicas do seu serviço]: [número]
4. Decisões automatizadas vs humanas
Decisões tomadas por ferramentas automatizadas: [número] ([percentual]%).
Decisões tomadas ou confirmadas por revisores humanos: [número] ([percentual]%).
Descreva como a automação e a revisão humana são combinadas: [descrição curta].
5. Declarações de fundamentos emitidas (Artigo 17)
Para cada restrição aplicada a conteúdo de usuário, foi fornecida ao usuário afetado uma declaração
de fundamentos.
Total de declarações de fundamentos emitidas: [número].
Restrições cobertas: [ex.: remoção de conteúdo, redução de visibilidade, suspensão de conta].
Como as declarações de fundamentos são entregues aos usuários: [descrição curta].
6. Reclamações / recursos recebidos e resultados
Reclamações ou recursos recebidos contra decisões de moderação: [número].
- Decisões mantidas após revisão: [número]
- Decisões revertidas após revisão: [número]
- Ainda pendentes ao fim do período: [número]
Processo interno de tratamento de reclamações: [descrição curta].
7. Tempo mediano até a ação
Tempo mediano da denúncia/detecção até uma decisão de moderação: [duração].
(Opcional) Tempo mediano para tratar uma reclamação ou recurso: [duração].
8. Acurácia / taxa de erro das ferramentas automatizadas
Indicadores usados para medir a qualidade da moderação automatizada: [descreva].
Taxa de erro estimada das ferramentas automatizadas: [percentual]%.
Como os erros são revisados e corrigidos: [descrição curta].
Contato para dúvidas sobre este relatório: [e-mail / ponto de contato].
Como usá-lo
- Defina o seu período de relatório e o escopo do conteúdo de usuários que o seu serviço hospeda.
- Levante os seus números de moderação do período, discriminados pelas categorias que você aplica.
- Separe as decisões automatizadas das humanas, e registre como as duas trabalham juntas.
- Conte as declarações de fundamentos que você enviou aos usuários sob o Artigo 17, e as reclamações que recebeu.
- Adicione os seus indicadores de tempo e qualidade, depois publique o relatório e guarde o arquivo para os períodos futuros.
A Logora produz a maior parte desses números para você automaticamente. Itens com ação por categoria, decisões automatizadas versus humanas, declarações de fundamentos emitidas, reclamações e seus resultados, e métricas de tempo são todos rastreados no back office de moderação, de modo que os campos do relatório acima podem ser preenchidos a partir do seu próprio painel, em vez de reconstruídos à mão.
Veja no seu próprio conteúdo
Agende uma demo e mostraremos como a Logora gera essas métricas de moderação na prática.
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